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Esse glossário foi originalmente desenvolvido pela Funenseg (Fundação Escola Nacional de Seguros) e colocado à sua disposição neste site pela CONRACON Seguros. Aqui você encontra os significados de termos relativos ao setor de seguros. Escolha a letra e, em seguida, clique na palavra desejada para ter acesso à sua definição

R

REAJUSTE

Ajuste nos preços e coberturas do seguro, por condição contratual ou por solicitação do segurado ou do corretor de seguros.

RECLAMAÇÃO

Ato de o segurado comunicar ao segurador a efetivação de um evento previsto e coberto no contrato de seguro.

RECORRÊNCIA

Método de cálculo da provisão matemática que consiste em fazê-lo, por um ano, com base na provisão do ano anterior. Também conhecido como Método de Fouret, em homenagem ao atuário francês que o idealizou.

RECUPERAÇÃO

É o ato pelo qual o segurador, depois de pagar a indenização devida ao segurado, cobra do ressegurador a parte correspondente ao resseguro realizado.

REGULAÇÃO

V. Árbitro Regulador, Liquidação de Sinistro e Regulação de Sinistro.

REGULAÇÃO DE SINISTRO

Na ocorrência de um sinistro, é o exame, das suas causas e circunstâncias a fim de se caracterizar o risco ocorrido e, em face dessas verificações, se concluir sobre a sua cobertura, bem como se o segurado cumpriu todas as suas obrigações legais e contratuais. V. tb. Árbitro Regulador, Liquidação de Sinistros e Salvage Association.

REGULADOR DE SINISTRO

É o técnico indicado pelos seguradores ou pelos resseguradores, nos seguros de que participam, para proceder a levantamento dos prejuízos indenizáveis. V. tb. Árbitro Regulador, Liquidação de Sinistros.

REINTEGRAÇÃO

Restabelecimento da importância segurada, após o sinistro e o pagamento de uma indenização. Esta reintegração é prevista em alguns ramos de seguro e também é aplicável nos contratos de resseguro de Excesso de Danos.

REPARAÇÃO

É a cláusula que faculta ao segurador, em caso de sinistro, indenizar, mediante reparação, reconstrução ou reposição do objeto segurado, em lugar de pagamento em dinheiro.

RESSARCIMENTO

É o reembolso dos prejuízos suportados pelo segurador ao indenizar dano causado por terceiro.

RESSEGURADOR

É a pessoa jurídica, seguradora e/ou resseguradora que aceita, em resseguro, a totalidade ou parte das responsabilidades repassadas pela seguradora direta, ou por outros resseguradores, recebendo esta última operação o nome de retrocessão. V. tb. Co-Seguro, Resseguro, Retrocessão, Seguradora Cedente e Seguradora Direta. 1. PROFISSIONAL – É aquele que não atuando como segurador direto se dedica unicamente à atividade resseguradora. É um conceito ora caindo em desuso e se aplica, atualmente, ao ressegurador que concentra a maior parte das suas operações em resseguro. Também um agente, ou uma agência, cuja única atividade é prover cobertura de resseguro ou serviços correlatos.

RESULTADO

V. Resultado Operacional. 1. INDUSTRIAL – V. Resultado Operacional. 2. OPERACIONAL – É a parte do resultado do exercício relativa, exclusivamente, às operações de seguro e/ou de resseguro.

RETENTION PAYMENT BOND

Garantia de Retenção de Pagamento. V. Seguro Garantia de Adiantamentos de Pagamento.

RISCO

É o evento incerto ou de data incerta que independe da vontade das partes contratantes e contra o qual é feito o seguro. O risco é a expectativa de sinistro. Sem risco não pode haver contrato de seguro. É comum a palavra ser usada, também, para significar a coisa ou pessoa sujeita ao risco. V. tb. Riscos.
1. ABSOLUTO – V. Seguro a Primeiro Risco Absoluto.
2. ACESSÓRIO – Risco que não está compreendido na cobertura principal do ramo mas pode ser coberto mediante pagamento de prêmio adicional. V. tb. Risco Adicional.
3. ADICIONAL – Semelhante ao risco acessório. A principal diferença, genericamente, é que o risco adicional é de natureza mais assemelhada ao risco principal (ou básico). Também é incluído mediante cobrança de prêmio adicional.
4. ANORMAL – V. Risco Subnormal e Risco Tarado.
5. ATÍPICO – É o risco que foge às características normais. Diz-se, também, do risco em que inexiste qualquer possibilidade de sinistro total.
6. BÁSICO – É o risco principal de uma cobertura e sem o qual não pode ser realizado o seguro.
7. COBERTO – É aquele que está ao abrigo de uma apólice em vigor e em consonância com todas as suas cláusulas. Em suma: não é nulo, excluído ou impossível.
8. COMPLEMENTAR – V. Risco Acessório e Risco Adicional.
9. DE AVIAÇÃO – É a particularização deste risco nas apólices de seguro Vida e de Acidentes Pessoais, em função da acumulação de pessoas, constância de vôo, sua periculosidade em determinadas circunstâncias e/ou em determinados aparelhos.
10. DE GREVE – É caracterizado por perdas e danos materiais causados diretamente pela ação de grevistas ou empregados em lockout, ou seja, coletivamente despedidos ou impedidos de trabalhar, bem como pela ação repressiva das forças públicas utilizadas para conter as manifestações. É uma cobertura normal da apólice de Tumultos e, geralmente, excluída da cobertura dos demais ramos, salvo em casos ou em condições especiais.
11. DOLOSO – Risco proveniente de ato intencional do segurado, do beneficiário ou representante de um ou de outro, com a intenção manifesta de fraude contra a seguradora.
12. ESPECULATIVO – Eventos ou circunstâncias que tanto podem causar perdas quanto benefícios a um indivíduo ou empresa.
13. EXCLUÍDO – É, geralmente, aquele que se encontra relacionado dentre os riscos não seguráveis pelas Condições da Apólice, ou seja, aquele que o segurador não admite cobrir ou os que são proibidos que por lei como objeto do seguro. Tem dupla natureza, pode ser terminantemente excluído ou incluído na cobertura do seguro, em casos especiais, geralmente mediante a cobrança de prêmio adicional.
14. IMPOSSÍVEL – É um evento insuscetível de realização, e não é coberto pelo seguro em face da sua insegurabilidade. Guarda certa analogia com o risco excluído. (V. tb.).
15. ISOLADO – Objeto ou conjunto de objetos de seguro que possam ser normalmente atingidos por um mesmo evento. Para os seguros contra incêndio, o risco isolado é o conjunto de prédios, conteúdos, ou prédios e conteúdos suscetíveis de serem atingidos ou destruídos por um mesmo incêndio originado em qualquer ponto do referido conjunto e propagado por força de comunicações internas ou por deficiência de distância.
16. MORAL – Avaliação que se faz do candidato a seguro quanto à honorabilidade pessoal, comercial ou profissional. Também se diz do candidato que é recusado por mau conceito pessoal, comercial ou profissional.
17. NÃO COBERTO – É o risco que o contrato retira da responsabilidade do segurador.
18. NORMAL – É aquele que apresenta um perfil de risco julgado padrão em face dos eventos que se pretende cobrir.
19. NULO – É um tipo de risco que só pode ser verificado na vigência de um contrato de seguro. Reza o Código Civil Brasileiro no seu artigo 1.436: ?Nulo será este contrato quando o risco, de que se ocupa, se filiar a atos ilícitos do segurado, do beneficiado pelo seguro ou dos representantes e prepostos, quer de um, quer de outro.?
20. OBJETIVO – Também conhecido como risco concreto. Refere-se à pessoa ou coisa diretamente segurada.
21. PROFISSIONAL – É o risco inerente a uma determinada profissão.
22. PUTATIVO – É o que existe só em aparência, não em realidade, por ter acontecido o sinistro antes do início de vigência do seguro. O Código Comercial (art. 677, 9o) prescreve que o contrato deixa de ser nulo, nesse caso, se as partes desconheciam a ocorrência do sinistro.
23. RECUSÁVEL – É, em princípio, todo risco que uma seguradora se recusa a aceitar, por razões de ordem técnica ou comercial. No seguro de Vida, a denominação é aplicável aos candidatos que não reúnem condições de segurabilidade, seja por más condições de saúde ou por falta de honorabilidade pessoal.
24. RELATIVO – V. Seguro a Primeiro Risco Relativo.
25. SEGURADO – V. Risco Coberto.
26. SEGURÁVEL – É o risco passível de ser coberto pelo seguro, devendo ser possível, futuro e incerto, salvo no seguro Vida, quanto à última característica, uma vez que a incerteza existe tão-somente quanto à época em que o evento ocorrerá (morte ou sobrevivência), ou não existe (caso dos seguros a Termo Fixo).
27. SUBNORMAL – Designa, no seguro de Vida Individual, o proponente cujas condições de saúde, estilo de vida ou histórico heredo-familiar, fazem prever um encurtamento da existência em relação à expectativa de vida de riscos normais, da mesma idade, segundo uma tábua de mortalidade.
28. SUPERNORMAL – Designa, no seguro Vida Individual, o proponente cuja expectativa de vida é superior à dos segurados da mesma idade, constantes de uma tábua de mortalidade, em função do estado de saúde impecável, estilo de vida saudável e histórico heredo-familiar muito bom.
29. SUPLEMENTAR – V. Risco Acessório e Risco Adicional.
30. TARADO – O mesmo que fortemente agravado. Designa, no seguro Vida Individual, o proponente cujas condições de saúde são tão deficientes que o tornam somente aceitável mediante a imposição de fortes agravações de sobremortalidade.