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Esse glossário foi originalmente desenvolvido pela Funenseg (Fundação Escola Nacional de Seguros) e colocado à sua disposição neste site pela CONRACON Seguros. Aqui você encontra os significados de termos relativos ao setor de seguros. Escolha a letra e, em seguida, clique na palavra desejada para ter acesso à sua definição

E

EDIFÍCIO ELEVADO

É toda e qualquer construção, cuja altura ultrapasse o limite de alcance dos equipamentos dos Corpos de Bombeiros, em geral, prédios com mais de 7 (sete) pavimentos.

ELEMENTOS ESSENCIAIS DO SEGURO

É o conjunto de elementos essenciais e distintivos de qualquer contrato de seguro, ou seja, além do segurado e segurador, temos o risco (objeto do seguro e objeto segurado), o prêmio e a indenização.

ELIMINAÇÃO DO RISCO

É todo e qualquer ato ou metodologia utilizada para a eliminação de um risco, geralmente praticados durante as fases de planejamento de uma instalação ou operação.

EMBARCAÇÃO AUXILIAR

É toda e qualquer embarcação, de pequeno e médio porte, projetada para operar no apoio às embarcações, plataformas e demais serviços de vulto no mar, inclusive no assentamento de dutos e equipamentos, serviços de vistoria e manutenção, transporte etc.

EMBARCAÇÃO COM SEGURO BÁSICO EM VIGOR

É uma das condições para a taxação das apólices de Cascos Marítimos, visando incluir a Cobertura Adicional de Viagens. V. tb. Seguro Cascos Marítimos.

EMISSÃO DE APÓLICE

É o conjunto de providências para a preparação da apólice pelo segurador. Serve também como manifestação de que aceita o seguro que lhe foi proposto pelo corretor.

EMPRÉSTIMO SOBRE A APÓLICE

É o empréstimo técnico concedido ao segurado de apólice de Vida Individual, com cobertura vitalícia por morte ou com dote por sobrevivência, quando estruturada no Regime Financeiro de Capitalização. O valor do empréstimo técnico deve estar limitado à provisão matemática individual de benefícios a conceder, específica das coberturas citadas, no momento de sua concessão. Não equivale ao empréstimo bancário, dado que não é permitida a cobrança de juros de mercado, mas tão somente a atualização monetária e os juros atuariais, para recomposição da reserva.

ENCALHE

É a parada forçada de um navio, conseqüente de um choque do seu casco com um banco de areia, um rochedo, um outro navio naufragado, ou qualquer outra espécie de obstáculo submerso, que o faça estancar.

ENGENHARIA DE INCÊNDIO

É a especialização da engenharia, ligada às áreas civil, mecânica, elétrica, eletrônica e de segurança, voltada para a prevenção e proteção de incêndio em geral.

ENGENHARIA DE SEGURANÇA

É a especialização da engenharia, ligada às áreas civil, mecânica, química, elétrica e eletrônica, voltada para a prevenção dos acidentes do trabalho em geral. V. tb. Engenheiro de Risco.

ENTIDADE ABERTA DE PREVIDÊNCIA PRIVADA

É toda entidade constituída com a finalidade única de instituir planos de pecúlios e/ou rendas, mediante contribuição regular de seus participantes, organizando-se sob a forma de entidade de fins lucrativos ou entidade sem fins lucrativos, respectivamente, segundo se formem sob a caracterização mercantil de sociedade anônima ou como sociedade civil, na qual os resultados alcançados são levados ao patrimônio da entidade. V. tb. Entidade Fechada de Previdência Privada.

ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA PRIVADA

É toda entidade constituída sob a forma de sociedade civil ou fundação, com a finalidade de instituir planos privados de concessão de benefícios complementares ou assemelhados aos da previdência social, acessíveis aos empregados ou dirigentes de uma empresa ou grupo de empresas, as quais, para os efeitos do regulamento que as regem, são denominadas patrocinadoras. V. tb. Entidade Aberta de Previdência Privada.

ENTREGA

É a colocação física da apólice de seguro nas mãos do segurado. Os treinamentos de vendas enfatizam a importância da entrega de uma apólice pelo corretor, pois, desta forma, desenvolve-se uma atitude de atenção ao segurado por parte do corretor e reforça a crença do segurado de haver tomado a decisão correta ao comprar o seguro.

ENUNCIAÇÕES

São as menções, declarações descritivas ou explicativas, contidas nas apólices de seguro por exigência legal.

EQUIDADE

Significa justiça ou imparcialidade e é um dos objetivos da tarifação de seguros. As tarifas dos prêmios são estabelecidas de acordo com as perdas esperadas em cada classe de risco de segurados. A premissa é que todos os segurados com as mesmas características devem possuir a mesma Expectância de Perdas e, portanto, devem ser alocados na mesma classe de risco.

ERAS

É a sigla utilizada para identificar a expressão Environmental Risk Analysis System, órgão do Mercado Segurador Inglês, integrado por técnicos gabaritados, com a incumbência de examinar o regime operacional de cada empresa postulante ao seguro, para estabelecer as condições e taxas de cobertura.

ERECTION ALL RISKS INSURANCE

V. Seguro Instalação e Montagem e Seguro Riscos de Engenharia.

ERGONOMIA

Ciência que trata de minimizar e combater a ocorrência de acidentes e danos causados aos trabalhadores e que são resultantes de condições impróprias, inseguras ou insalubres nos postos de trabalho. É uma das ferramentas utilizadas no controle da Gerência de Riscos. V. Gerência de Riscos.

ESCALA DE CAPITAIS SEGURADOS

É a gradação dos capitais segurados dos participantes de uma apólice de Vida em Grupo, quando o capital segurado não é único para todos os componentes, fixando-se classes, determinadas em função de fatores objetivos, tais como a idade, salários etc. V. tb. Seguro Vida em Grupo.

ESPAÇAMENTO

É a menor distancia livre entre os costados de dois tanques de combustíveis (produtos petroquímicos) adjacentes ou entre o costado de um tanque e o ponto mais próximo de um outro equipamento, prédio ou limites de propriedade.

ESPERA

É o período de tempo compreendido entre o término de parte de uma das etapas da obra/montagem e a conclusão total dos serviços objeto do contrato de execução/seguro e pode envolver, de forma isolada ou conjunta, tanto as apólices Obras Civis em Construção quanto as de Instalação & Montagem, ficando sujeito à cobrança de prêmio mensal. V. Seguro Riscos de Engenharia.

ESTELIONATO

De conformidade com o Código Penal o estelionato é capitulado como Crime contra o Patrimônio (Título II, Capítulo VI, Artigo 171), sendo definido como ?obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento?. Igualmente é considerado estelionatário aquele que destrói, total ou parcialmente, ou oculta coisa própria, ou lesa o próprio corpo ou a saúde, ou agrava as conseqüências da lesão ou doença, com o intuito de haver indenização ou valor de seguro. Pena de um a cinco anos de reclusão, mais multa.

ESTIPULANTE DE SEGURO

É toda pessoa física ou jurídica que contrata seguro por conta de terceiros. Pode, eventualmente, assumir a condição de beneficiário, equiparar-se ao segurado nos seguros obrigatórios ou de mandatário do(s) segurado(s) nos seguros facultativos. Na legislação brasileira, o Estipulante está previsto no DL-73/66, tendo sido regulamentadas as contratações por meio deste interveniente segundo diretrizes do CNSP.

EXAGERAÇÃO DO DANO

É o ato deliberadamente tomado para encarecer o dano havido em conseqüência do sinistro. É anulável o seguro, quando o segurado, de má-fé, exagera o dano sofrido. V. tb. Dolo e Risco Doloso.

EXAME

Ato de examinar alguém ou algum coisa. 1. COMPLEMENTAR – Todo exame solicitado pelo médico, exceto os de análise e patologia clínica. 2. DE ANÁLISE E PATOLOGIA CLÍNICA – Exame laboratorial solicitado pelo médico para auxiliar o diagnóstico de enfermidades, por meio da análise de sangue, fezes ou urina. 3. MÉDICO – É o procedimento na aceitação dos seguros Vida Individual, visando a selecionar os candidatos e garantir a escolha de segurados hígidos e a compensar, mediante o agravamento das taxas, aqueles que apresentam subnormalidades, assim como a recusar as propostas dos candidatos, cujo estado de saúde tornem desaconselhável a emissão do seguro. V. tb. Seguro Vida Individual.

EXISTÊNCIA DE OUTROS SEGUROS

É a denominação genérica utilizada para designar a menção obrigatória nas apólices de seguros, da existência de outros seguros, que cobrem os mesmos eventos, nos seguros de riscos elementares. V. tb. Cláusula de outros Seguros.

EXPECTATIVA DE MORBIDADE

É a expectativa de ocorrência de acidentes ou doenças em uma determinada categoria de expostos ao risco, em um período determinado de tempo.

EXPECTATIVA DE MORTALIDADE

É a mortalidade, ou as mortes esperadas, em período determinado de tempo, segundo os números de uma tábua de mortalidade.

EXPECTATIVA DE VIDA

É a média de anos que uma pessoa pode ainda viver, avaliada em função da sua idade e os dados contidos numa tábua de mortalidade. V. tb. Tábua de Mortalidade e Seguro Vida.

EXPERIÊNCIA

É a apuração da relação entre os montantes dos prêmios auferidos e indenizações pagas, em função de sinistros ocorridos num grupo de objetos, interesses ou pessoas expostas aos mesmos riscos, em determinados períodos de tempo. 1. DE MORTALIDADE – É o conjunto de dados obtidos a partir da observação de grupos populacionais ou de grupos de pessoas selecionadas, sendo este último caso o das tábuas de mortalidade utilizadas pelas seguradoras. V. tb. Tábua de Mortalidade e Seguro Vida.

EXPIRAÇÃO

É a data na qual a apólice de seguros deixará de ter validade, salvo se previamente cancelada. V. tb. Prazo. 1. DE CARTEIRA – É o ato ou conjunto de providências, tomadas para o encerramento das operações de aceitação de uma determinada Carteira de Seguros ou Resseguros. V. tb. Cut-Off e Run-Off.

EXPOSIÇÃO AO RISCO

É a situação de quaisquer objetos, pessoas ou interesses seguráveis, diante da maior ou menor possibilidade de materialização do risco.